Atualizado em [PREENCHER: data de publicação]
Bem-vindo ao Observa Pet. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos e com a política de privacidade. Se não concordar, não use o app.
O Observa Pet é oferecido por [PREENCHER: nome ou razão social], [PREENCHER: CPF ou CNPJ].
O que é o Observa Pet
Uma rede para quem ajuda animais em situação de rua ou de vulnerabilidade. Você registra um animal com foto, ficha e localização, e outras pessoas podem curtir, comentar, republicar e oferecer ajuda.
- O contato sobre os registros de usuários é sempre intermediado pela equipe Observa Pet, pelo WhatsApp.
- ONGs parceiras, aprovadas pela equipe, têm espaço próprio, contato direto e recebem doações por Pix.
- O app não é um serviço de emergência nem substitui o atendimento veterinário ou os órgãos públicos. Maus-tratos a animais são crime (Lei 9.605/1998, art. 32): em caso de flagrante, chame a polícia (190) ou procure a delegacia mais próxima.
Sua conta
- Para criar uma conta você precisa ter pelo menos 13 anos. Dos 13 aos 17, só com autorização dos pais ou responsáveis.
- Use dados verdadeiros e mantenha sua senha em segredo. Você responde pelo que for feito com a sua conta.
- Cada conta é de uma pessoa só. Não crie contas para se passar por outra pessoa ou organização.
- Você pode excluir sua conta quando quiser, em Editar perfil.
O que você pode publicar
Publique só animais que você realmente viu, com fotos tiradas por você ou que você tenha direito de usar. Fotos de animais feridos ou doentes são parte do propósito do app e são bem-vindas.
Não é permitido publicar:
- conteúdo sexual ou nudez;
- ofensas, ameaças, discurso de ódio ou assédio;
- telefone, e-mail, endereço ou links em textos públicos, porque o contato é intermediado pela equipe;
- dados pessoais de outras pessoas;
- venda ou anúncio comercial de animais, propaganda ou spam;
- pedidos de dinheiro fora das ONGs parceiras verificadas;
- informações falsas, golpes ou registros inventados;
- qualquer conteúdo ilegal.
Moderação
- Fotos e textos passam por verificações automáticas. Conteúdo que violar estas regras pode ser recusado antes de ser publicado.
- Qualquer pessoa conectada pode denunciar um registro. A equipe analisa as denúncias e pode remover conteúdo, com aviso a quem publicou.
- Em casos graves ou repetidos, a equipe pode suspender ou encerrar a conta.
Seu conteúdo
O que você publica continua sendo seu. Ao publicar, você autoriza o Observa Pet, de graça e sem exclusividade, a exibir esse conteúdo no app e em prévias de compartilhamento (por exemplo, quando alguém envia o link de um registro pelo WhatsApp).
Se você excluir a conta, os registros de animais continuam publicados sem o seu nome, porque fazem parte do histórico de ajuda a cada animal. Os detalhes estão na política de privacidade.
Localização e segurança
- O público vê só a posição aproximada do animal, com cerca de 200 metros de precisão. A posição exata fica com a equipe.
- Não use o app para localizar, vigiar ou importunar pessoas.
- Não se aproxime de animais agressivos: aguarde a equipe ou um profissional.
ONGs parceiras
- Toda ONG passa pela análise da equipe antes de aparecer no app. Quem faz o cadastro declara que representa a ONG e que os dados e documentos enviados são verdadeiros.
- Só membros de ONG aprovada publicam em nome dela, e respondem pelo que publicam.
- A ONG se compromete a usar as doações na causa animal e a manter seus dados corretos. A troca da chave Pix ou do WhatsApp passa por nova análise da equipe.
- A equipe pode suspender uma ONG em caso de suspeita de fraude ou de descumprimento destes termos.
Doações
- As doações são feitas por Pix, direto para a conta da ONG. O Observa Pet não recebe, não processa, não guarda e não garante nenhum pagamento.
- Antes de confirmar, confira no app do seu banco o nome de quem vai receber.
- Pedidos de devolução e dúvidas sobre o uso das doações devem ser tratados diretamente com a ONG.
Limites da nossa responsabilidade
- As informações dos registros são publicadas pela comunidade. Fazemos o possível para moderar, mas não garantimos que estejam corretas nem que um animal será resgatado.
- O app é oferecido como está. Pode ficar fora do ar para manutenção ou por falhas, e funções podem mudar.
- Não respondemos por conteúdo publicado por usuários e ONGs, nem pelo que acontece em conversas fora do app.
Mudanças nestes termos
Se mudarmos algo importante, avisaremos no app antes de a mudança valer. Continuar usando o app depois disso significa aceitar os novos termos.
Lei aplicável e contato
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: cidade e estado], sem prejuízo do direito do consumidor de usar o foro do próprio domicílio.
Dúvidas: [PREENCHER: e-mail de contato].