Atualizado em [PREENCHER: data de publicação]
Esta política explica, em linguagem simples, quais dados o Observa Pet coleta, para que usa, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD).
Quem cuida dos seus dados
O controlador dos dados é [PREENCHER: nome ou razão social], [PREENCHER: CPF ou CNPJ], com endereço em [PREENCHER: endereço completo].
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é [PREENCHER: nome do encarregado], que atende pelo e-mail [PREENCHER: e-mail do encarregado].
Quais dados coletamos e para quê
Sua conta
- Nome, e-mail e senha, para criar a conta, confirmar o e-mail e proteger o acesso. A senha nunca fica legível: o provedor de login guarda só uma versão cifrada. Base legal: execução do contrato (art. 7º, V).
- Entrar com o Google: recebemos o nome e o e-mail que o Google compartilha com a sua autorização.
- Perfil (opcional): nome de usuário, foto, cidade e bio. Você pode deixar o perfil privado em Editar perfil.
- WhatsApp (opcional): usado só pela equipe para falar com você sobre os seus registros. Nunca aparece para o público.
Registros de animais
- Fotos, ficha de avaliação e observações que você escreve ficam públicas, porque é assim que o animal recebe ajuda. As fotos são recodificadas no servidor, o que apaga os metadados da câmera, inclusive a localização GPS.
- Localização: guardamos o ponto exato que você marcou no mapa, que só a equipe vê. Para o público, mapas, busca e distâncias usam uma posição aproximada, arredondada para cerca de 200 metros.
- Contato do registro (nome, WhatsApp e observações privadas): só a equipe vê, para combinar o resgate ou o atendimento.
- Base legal: execução do contrato e legítimo interesse na proteção dos animais (art. 7º, V e IX).
Interações
- Curtidas, comentários e republicações são públicos. Num perfil privado, as listas de curtidas e republicações só aparecem para você e para a equipe.
- Itens salvos são vistos só por você.
- Denúncias são vistas só pela equipe. Quem publicou não sabe quem denunciou.
Notificações e "animais perto de mim"
- Animais perto de mim (opcional): com a sua autorização, guardamos sua posição arredondada (cerca de 200 metros) para avisar sobre animais num raio de 3 km. Ao desligar a opção, a posição é apagada. Base legal: consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar a qualquer momento.
- Notificações no aparelho (opcional): guardamos o endereço técnico de inscrição que o seu navegador gera. O texto das notificações passa pelo serviço de push do navegador (Google, Apple ou Mozilla).
ONGs parceiras
- Os dados da ONG (nome, CNPJ, descrição, cidade, contatos, redes, chave Pix e fotos) ficam públicos depois que a equipe aprova o cadastro.
- Dados do responsável (nome, CPF, cargo e e-mail) e documentos (cartão CNPJ, estatuto e comprovante de endereço) servem só para a equipe verificar a ONG e prevenir fraudes. O CPF é guardado cifrado, e cada consulta da equipe ao CPF ou aos documentos fica registrada. Base legal: legítimo interesse e prevenção à fraude (art. 7º, IX).
Segurança e funcionamento
- Registros de segurança: tentativas de login, limites de uso atingidos, conteúdos bloqueados e ações da equipe. E-mail e endereço IP entram nesses registros só como um resumo irreversível (hash), que não permite recuperar o dado original. Os provedores de hospedagem e de login também guardam registros de acesso (data, hora e IP) por tempo limitado. Base legal: legítimo interesse na segurança do serviço (art. 7º, IX).
- Verificação contra robôs: o Cloudflare Turnstile analisa sinais do navegador para diferenciar pessoas de robôs no cadastro, no login e na recuperação de senha, sem cookies de rastreamento.
- Moderação automática: antes de ficarem públicas, as fotos passam por um serviço que detecta conteúdo sexual (Sightengine). Os textos são verificados no nosso próprio servidor.
- Relatórios de erro: quando algo falha, o Sentry recebe um relatório técnico sem nome, e-mail, IP, cookies ou o conteúdo dos formulários.
Cookies e dados no aparelho
Usamos só cookies essenciais, que mantêm você conectado. Não há cookies de publicidade nem de análise, nem rastreamento entre sites.
O app instalado guarda no aparelho arquivos visuais (estilos, fontes e ícones) para abrir mais rápido. Nenhum dado da sua conta fica nesse cache.
Com quem compartilhamos
Não vendemos dados. Para o app funcionar, contamos com estes provedores, que tratam dados em nosso nome:
- Supabase: banco de dados e login (servidores em São Paulo).
- Vercel: hospedagem do app (Estados Unidos e outros países).
- Cloudflare: armazenamento das fotos e documentos e verificação contra robôs (rede global).
- Resend: envio dos e-mails com os códigos de confirmação (Estados Unidos).
- Sightengine: moderação automática de imagens (União Europeia).
- Sentry: relatórios de erro sem dados pessoais (Estados Unidos).
- Google: login com o Google, só se você escolher essa opção (Estados Unidos).
- OpenStreetMap (Nominatim): transforma o ponto do mapa em cidade e bairro. O nosso servidor envia só as coordenadas, sem nenhum dado seu (Reino Unido).
- OpenFreeMap: imagens dos mapas. Seu navegador baixa essas imagens direto do serviço, que recebe o seu endereço IP (Europa).
- Serviços de push do seu navegador (Google, Apple ou Mozilla), se você ativar as notificações.
Ao tocar em "Entrar em contato pelo WhatsApp", você abre o WhatsApp com uma mensagem pronta. O Observa Pet não envia seus dados ao WhatsApp.
Também podemos compartilhar dados com autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Transferência internacional
Alguns provedores ficam fora do Brasil. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e se apoiam nas cláusulas contratuais e nas garantias de proteção de dados oferecidas por esses provedores.
Por quanto tempo guardamos
- Conta e perfil: enquanto a conta existir.
- Ao excluir a conta: apagamos perfil, foto, WhatsApp, comentários, curtidas, republicações, itens salvos, denúncias, notificações e inscrições de push. Os registros de animais continuam publicados sem o seu nome (aparecem como "Usuário removido"), porque fazem parte do histórico de ajuda a cada animal. O contato privado desses registros é apagado.
- Arquivos enviados e não usados: apagados em até 24 horas.
- Registros de segurança: 180 dias.
- Cópias de segurança (backup): cifradas e guardadas por até 30 dias. Um dado apagado some das cópias nesse prazo.
- Dados do responsável e documentos de ONG: enquanto a parceria existir e depois por [PREENCHER: prazo], para comprovar a verificação feita.
Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você: confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, levar seus dados para outro serviço (portabilidade), saber com quem compartilhamos, revogar o consentimento e se opor a um tratamento.
Boa parte disso você faz sozinho, em Editar perfil:
- corrigir nome, cidade, bio, WhatsApp e e-mail;
- "Baixar meus dados": uma cópia dos seus dados num arquivo;
- "Excluir minha conta";
- ligar e desligar notificações e "animais perto de mim", e deixar o perfil privado.
Para o resto, escreva para o encarregado ([PREENCHER: e-mail do encarregado]). Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segurança
Usamos conexão cifrada (HTTPS) em todo o app, regras de acesso no próprio banco de dados, CPF cifrado, verificação em duas etapas para a equipe e cópias de segurança cifradas. Se um incidente puder trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD nos prazos da lei.
Crianças e adolescentes
O Observa Pet não é destinado a menores de 13 anos. Adolescentes de 13 a 17 anos só podem usar o app com autorização dos pais ou responsáveis.
Mudanças nesta política
Se mudarmos algo importante, avisaremos no app antes de a mudança valer. A data da última atualização fica no topo desta página.